Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista

Não compete à empresa definir terapia do paciente.

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada